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NC

No contexto de licenças, NC significa não comercial e significa somente uso não comercial permitido, o que é uma limitação impopular que torna tal licença proprietária, ou seja, não uma licença de cultura livre. Isso significa que uma obra compartilhada sob uma licença com cláusula NC é proibida de ser usada comercialmente, o que em si é uma declaração muito pouco clara, limita a liberdade de tal obra e abre a porta para imprecisões legais e possível intimidação. A limitação NC aparece mais notavelmente em 2 licenças Creative Commons, CC BY-NC-SA e CC BY-NC-ND, novamente, apesar dessas licenças serem Creative Commons, elas não são livres como em licenças de liberdade, observe que esta não é uma opinião ou declaração controversa, licenças NC quebram claramente a definição consensual de obras culturais livres e as próprias Creative Commons afirmam claramente que esse é o caso, elas justificam as licenças NC como parte do espectro de licenças proprietárias-livres, ficando em algum lugar entre todos os direitos reservados e licenças culturais livres.

Embora para os novatos na cultura livre as licenças NC não pareçam ser um grande problema, elas são de fato extremamente prejudiciais à cultura livre, não use licenças NC. NC é semelhante, e similarmente prejudicial, a outra limitação de licença proprietária: ND, nenhum derivado permitido. Se você usa uma licença NC, você é um grande filho da puta.

Por que as licenças NC são ruins?

Primeiramente, o projeto Definition of Free Cultural Works que mantém a definição amplamente aceita de cultura livre tem um artigo sobre isso em freedomdefined.org/Definition. Vamos escrever um resumo dos argumentos junto com nossos próprios argumentos:

• Uso comercial não é apenas vender, possivelmente proíbe usos benéficos que você gostaria de permitir. Imagine que você cria uma imagem educacional que você gostaria que muitas pessoas vissem, ao usar uma licença NC você proibirá outras pessoas de mostrar a imagem nas redes sociais se elas forem pessoas que ganham dinheiro. Youtubers que ganham dinheiro com anúncios em seus vídeos serão proibidos, ou ao menos desencorajados, de mostrar sua imagem educacional em seus vídeos, você também pode descartar o uso por organizações sem fins lucrativos éticas que ainda precisam ganhar algum dinheiro para se sustentar. O autor pode permitir o uso comercial em casos individuais e em movimento, no espírito da cultura de permissão, mas isso pode ser praticamente impossível em casos de grandes trabalhos colaborativos semelhantes a Wikipedia com possivelmente milhares de autores.
• Não é claro o que significa uso comercial, o que abre portas para o medo legal e a evitação de obras NC. Uso comercial pode ser interpretado não apenas como vender diretamente a obra, mas como fazer praticamente qualquer coisa com a obra que de alguma forma, indiretamente, leve a algum tipo de lucro, considere imprimir uma imagem NC na sua camisa, e então usar essa camisa enquanto promove algo que você está vendendo, se tal camisa puder ser vista como algo que ajuda você a chamar a atenção de mais clientes e assim resultar em lucrar, você está potencialmente violando a licença e o autor pode processá-lo. Ao usar obras NC você sempre terá que se preocupar em não chegar perto de nada que possa ser visto, mesmo que por um trecho, como um uso comercial. Essa é uma preocupação que existirá enquanto os direitos autorais da obrancertamente por toda a sua vida. Por essa razão, as pessoas simplesmente evitam usar tais obras e até mesmo escolhem usar obras de qualidade inferior que não representam tais perigos. Usar uma licença NC, portanto, tornará sua obra muito menos popular, menos visível e menos útil.
• Isso torna a obra incompatível com outras licenças. Trabalhos sob licença NC não podem ser incluídos em trabalhos culturais livres, por exemplo, texto escrito na enciclopédia Citizendium, licenciada NC, não pode ser copiado para a Wikipedia, licenciada livre sob CC-BY-SA.
• Adiciona um enorme inchaço legal. Similarmente a copyleft, a cláusula NC tem que ser muito vaga e pouco clara ou extremamente longa e complexa para explicar o que realmente significa. Isso leva a imprecisões, bugs legais, confusão e pagamentos de advogados.
• Isso fortalece a ideia de propriedade intelectual. O objetivo básico da cultura livre é relaxar as leis de "propriedade intelectual", não fortalecê-las ou continuar os caminhos da cultura de permissão, portanto, a limitação estrita NC é muito impopular entre os proponentes da cultura livre. Nós, SMR, rejeitamos fortemente a própria ideia de poder possuir informações, então condições legais mais rígidas são sempre piores em nossa opinião.
• A licença NC pode ser, em alguns casos, pior do que nenhuma licença. Embora as licenças Creative Commons NC forneçam direitos básicos, como o de compartilhamento não comercial, a proibição explícita de uso comercial pode, em casos específicos, resultar em mais danos do que se não houvesse licença anexada à obra, porque quebrar uma regra que é declarada explicitamente pode ser visto no tribunal como um pouco mais sério e intencional do que quebrar uma regra implícita. Raciocínio semelhante foi usado para rejeitar CC0 pela OSI.
• A licença NC é proprietária, todos argumentos contra obras proprietárias se aplicam.
• Veja sobre a CC BY-NV em questioncopyright.org/cc-by-nv/trackback.html

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